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Confira os destaques da live realizada pelo SIMEGO sobre direitos previdenciários dos médicos 09/11/2021

Na noite da última segunda-feira (8), o SIMEGO realizou a live “Médicos e previdência”, com a participação da advogada previdenciária, Ludmilla Tiarini, e da presidente do Sindicato, Franscine Leão.

 

Elas começaram o bate-papo com uma das formas de aposentadoria que mais geram dúvidas entre os médicos: a especial.

 

“A aposentadoria especial não é concedida para todos os médicos e nem de forma automática. Ela exige que o profissional esteja submetido a agentes biológicos nocivos à saúde. É especial porque as condições são prejudiciais e por isso geram regras que favorecem os médicos, mas a lei entende que esse contato deve ser ininterrupto. Por exemplo, o contato pode ser com pacientes doentes ou materiais infectados, não pode ser no caso de um médico que atua na área administrativa”, explica Ludmilla.

 

Para obter essa aposentadoria, é preciso comprovar o trabalho nesses ambientes insalubres. Segundo a advogada, esse direito pode ser obtido de forma retroativa, mas é importante obter os documentos o quanto antes, seja com o empregador da instituição de saúde ou com o auxílio de um engenheiro de segurança do trabalho (nos casos de médicos autônomos).

A presidente do SIMEGO, Franscine Leão, alertou sobre esses cuidados com os próprios documentos: “Para quem está começando agora, vale já providenciar essa documentação. Nós médicos estamos muito atentos com nossos pacientes, mas desatentos com nós mesmos”.

 

Mais um fato importante é que, ao se aposentar de forma especial, o médico não pode continuar a exercer a mesma atividade. Ele poderá manter o exercício da medicina somente em ambientes que não são insalubres.

 

Outro assunto que também gera muitos questionamentos e foi abordado na live é a possibilidade de ter duas aposentadorias. A advogada Ludmilla Tiarini esclareceu que é permitido unir os tempos de contribuição ao INSS (regime geral) com o regime próprio (de servidores públicos). “É possível somar esses períodos para se aposentar. Um exemplo é um médico que trabalha há muitos anos como servidor, mas tem um tempo antigo de quando trabalhou em um hospital. Ele pode pegar esse tempo e averbar”, acrescentou.

 

Para finalizar, Ludmilla deu um conselho fundamental aos médicos: aderir ao planejamento de aposentadoria. “É um serviço que nós advogados iniciamos quando percebemos a dificuldade das pessoas a respeito desse assunto. Nesse planejamento, nós reunimos toda a documentação do médico e organizamos, porque cada caso é um caso. Assim, vemos qual aposentadoria é mais vantajosa”.

 

Franscine também ressaltou que o SIMEGO está à disposição para ajudar os médicos. “Em caso de qualquer dúvida, é só procurar o Sindicato e nós vamos te passar todas as orientações necessárias”.

 

A live completa permanece gravada no perfil do Instagram do SIMEGO. Confira: @simego_oficial

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