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Reunião com o Secretário Municipal de Saúde de Goiânia

SIMEGO se reúne com Secretário Municipal de Saúde

Na última semana, o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO) foi procurado por diversos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, sobre cortes de alguns tipos de gratificações e adicionais em seus vencimentos. 

Para sanar as dúvidas a diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás se reuniu na noite desta quarta-feira (26) com o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Fernando Machado. Estiveram presentes o presidente do SIMEGO, Rafael Cardoso Martinez, o secretário de Administração da entidade , Dr. Wilder Alves, o secretário de Formação Sindical e de Sindicalização, Francisco Benites e o Conselheiro Fiscal, Alexandre Meneghini, além do vice-presidente do Cremego, Dr. Leonardo Mariano Reis. Representando os médicos da SMS estavam os Drs. Samuel da Conceição, Fernanda Duran e Úrsula Barbosa. 

O Secretário Municipal de Saúde em sua fala inicial explanou sobre a situação financeira da Prefeitura de Goiânia e sobre a grande preocupação dos médicos com relação ao corte de direitos adquiridos e previstos em lei, como por exemplo, insalubridade e periculosidade. "Nenhum servidor terá descontado em seus vencimentos direitos adquiridos. Há uma gama de benefícios incorporados na forma da lei, que não foram e nem serão cortados. Houve uma portaria da Secretária de Gestão de Pessoal, nº141, que previa alguns cortes de gratificações, mas que já foi revogada”, afiançou Fernando Machado. 

Adicional de Movimentação - Segundo Fernando Machado o adicional de lotação para áreas de difícil acesso, difícil provimento e áreas de risco, é um instrumento que a gestão possui para atrair profissionais pagando até 30% a mais do salário, para que a pessoa seja estimulada a assumir cargos nos quais há dificuldade para se contratar os profissionais e que não pode ser considerado um direito adquirido pelo servidor, um benefício, e sim um ato de gestão. 


O Secretário informou que as mudanças e cortes realizados com relação a este instrumento de gestão está ocorrendo porque o mesmo estava sendo utilizado de forma irregular e ilegal desde 2010, quando foi sancionada a lei, pois, não houve uma portaria ou um decreto regulamentando a mesma. “O Ministério Público está exigindo a regulamentação da lei. Foi determinado que os profissionais que assumiram seus cargos a partir de junho de 2010 (quando a lei foi sancionada) não fariam jus ao adicional de movimentação. Estamos trabalhando na Mesa de Negociação Permanente para podermos regulamentar. Eu determinei que o prazo máximo para que isso ocorra, seja a próxima segunda-feira (31). Estamos tentando corrigir injustiças, pois, muitas vezes o profissional foi admitido no serviço público em 2011 e trabalha ao lado de um profissional que admitido em 2002, por exemplo, e somente aquele que começou a trabalhar na SMS em 2011 terá o adicional cortado. Desde que assumi a SMS estou com este problema e ninguém até hoje o resolveu”, frisou. 

O presidente do SIMEGO, Rafael Cardoso Martinez questionou o Secretário sobre como será o processo para a regulamentação da portaria e quando voltará a normalidade do pagamento do adicional de movimentação. Fernando Machado afirmou que a partir da regulamentação da lei, pela portaria, haverá a definição dos critérios, que devem ser apresentados a ele pela Mesa de Negociação Permanente. “A partir da regulamentação o adicional voltará a ser pago para aquelas pessoas que têm direito a ele, pode ser que algumas pessoas que recebem parem de receber e que outras que não possuem o adicional passem a fazer jus a ele”, assegurou. 

A médica Fernanda Duran questionou quais unidades terão direito ao adicional e como os critérios serão definidos. Fernando Machado afirmou que os mesmo que a lei permita que o Secretário de Saúde defina as áreas que se enquadrem nas definições de áreas de risco, difícil acesso e difícil provimento, fazendo jus à gratificação de movimentação, ele está aguardando sugestões para definir os padrões. “Neste momento é muito importante que a Mesa de Negociação me sugira os critérios, pois, aqueles que foram feitos pela Secretaria de Defesa Civil, apenas nove unidades da SMS de Goiânia, de um total de 137 unidades. Caso esses critérios sejam adotados, será cortado o adicional de mais de três mil pessoas. Eu preferi realizar um estudo para a construção de novos critérios, que sejam mais justos. Por isso peço a mobilização das entidades, para que cheguemos a um acordo e que sejam critérios objetivos, com argumentos legais”, afirmou o secretário. 

Insalubridade- Durante a reunião Fernando Machado reiterou por diversas vezes que a insalubridade não será cortada dos vencimentos dos profissionais que atuam na SMS. Fernando Machado disse que pode ter havido problemas pontuais e que os profissionais que por ventura tiveram cortes relativos à gratificação de insalubridade que procurem o Departamento Pessoal da SMS de Goiânia para resolver a situação. 

Para o presidente do SIMEGO, Rafael Cardoso Martinez, a reunião com Secretário de Saúde de Goiânia foi bastante produtiva. “Recebemos a demanda de vários médicos da SMS sobre os cortes em seus vencimentos. O Secretário foi bastante solícito em nosso pedido para vir ao SIMEGO e sanar as dúvidas sobre estes cortes. Acredito que com a regulamentação da lei que prevê o adicional de movimentação, os critérios ficarão mais claros”, salientou Martinez.